As políticas de privacidade aqui contidas têm como base as leis do Código de Defesa do Consumidor, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados. O objetivo deste documento é resguardar os direitos de todas as partes envolvidas na negociação.
1 – Sobre dados de compra
Os dados recolhidos são todos aqueles necessários para a promoção, confirmação, cobrança e entrega dos produtos negociados. De tal forma, ao comprar neste domínio, o cliente concorda com a captura e a retenção desses dados por quanto tempo for necessário.
2 – Sobre compartilhamento de dados
A intermediação e entrega dos produtos comprados podem ser realizadas por empresas parceiras e/ou prestadoras de serviço. Assim sendo, ao realizar a compra, o cliente também concorda com o compartilhamento de dados nas ocasiões supracitadas.
3 – Sobre os direitos do titular dos dados
Os direitos do titular são os já citados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Aqui destacamos:
I – Correção de dados;
II – Eliminação de dados desnecessários para a conclusão da negociação;
III – Revogação do consentimento.
Em caso de dúvidas ou questionamentos, contate-nos através do email: sac@momydecor.com.br
4 – Legislação
Todas essas políticas são amparadas e guiadas pelas Leis da República Federativa do Brasil, excedendo assim quaisquer legislação municipal, estadual ou internacional.